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Palavra-chave: comércio eletrônico
Sites de Comércio Eletrônico precisam estar em conformidade com as mudanças do Código do Consumidor
Black Friday e as relações de consumo no comércio eletrônico
Câmara aprova PEC do Comércio Eletrônico em 1º turno
Congresso promulga PEC do Comércio Eletrônico
Empresas de comércio eletrônico pedem legislação sobre coleta de dados pessoais
Nova lei do comércio eletrônico provoca dúvidas
Relator apresenta nova proposta para o ICMS do comércio eletrônico
Deputados querem que novo código discipline comércio na internet
Mudança de regra para ICMS sobre comércio eletrônico beneficia estados consumidores
Nova regra de cobrança do ICMS do comércio eletrônico
Plenário aprova mudança na distribuição do ICMS do comércio eletrônico
Dívida dos estados e ICMS sobre comércio eletrônico devem ser votados após eleições
PEC 197/12 é aprovada em 1º turno
Aprovada em 2º turno PEC do ICMS do comércio eletrônico
Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico
CMA analisa regras para comércio eletrônico e para produto que sai de linha
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Vai a Plenário projeto sobre exibição de preços no comércio eletrônico
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção
Emissoras de cartões poderão ser obrigadas a expedir cartão de crédito adicional por meio virtual
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
